LIVROS PUBLICADOS
ABRUSIO, J.. Proteção de Dados na Cultura do Algoritmo. 1. ed. Belo Horizonte: Editoria D'Plácido, 2020. v. 1. 396p.
Proteção de Dados na Cultura do Algoritmo
A cultura do algoritmo presente na sociedade informacional trouxe consigo complexidades antes não experimentadas. Esta obra destaca e analisa os novos desafios, no âmbito da disciplina da proteção de dados pessoais, gerados a partir da ubiquidade dos processamentos algorítmicos, mediante correlações, com reconhecimento de padrões e inferências, que podem acabar por comprometer a autonomia individual e coletiva.
ABRUSIO, J.; SAAVEDRA, G. A. (Org.) . Governança Corporativa, Compliance e Proteção de Dados - Volume 4. 1. ed. São Paulo - SP: ESENI, 2023. v. 4. 256p .
Governança Corporativa, Compliance e Proteção de Dados.
O Livro Governança Corporativa, Compliance e Gestão de Riscos é mais uma publicação resultado do trabalho do Grupo de Pesquisas em Governança Corporativa, Compliance e Proteção de Dados, certificado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie - SP e vinculado ao Diretório Nacional de Grupos do CNPq. Esse trabalho busca dar um overview sobre os principais temas da área buscando dar uma visão sobre o estado da arte da área de Compliance e Governança Corporativa. O livro mescla textos de profissionais experientes do mercado com pesquisadores renomados do seguimento viabilizando assim um verdadeiro diálogo de teoria e prática. A obra procura dar um contributo para uma reflexão qualificada do campo de estudo Compliance, trazendo ao público estudos de profissionais que tem experiência acadêmica e experiência de mercado. Os textos, portanto, buscam uma reflexão crítica desenvolvida a partir de um diálogo entre teoria e prática. O desejo é que contribua para o crescimento profissional de seus leitores e para o debate qualificado da área. Espera-se que cumpra esse desiderato.
ABRUSIO, J.; RONCAGLIA, A. M. (Org.) . A LGPD explicada por especialistas em proteção de dados. 1. ed. São Paulo: D'Plácido, 2023. v. 1. 422p .
A LGPD Explicada por Especialistas de Proteção de Dados.
Descrição A matéria de proteção de dados e privacidade demanda especial acompanhamento para a constante atualização de seus interessados, especialmente em razão dos poucos anos desde a aprovação da legislação específica. Com isso em mente, esse livro foi pensado para reunir artigos, com abordagem prática, de profissionais especialistas em LGPD, atuantes em renomadas empresas do mercado, visando enriquecer o debate que tem se formado no Brasil. A obra é útil para todos os profissionais cujo assunto de dados pessoais tenha algum impacto no desenvolvimento de suas tarefas, incluindo aqueles do direito, compliance, tecnologia da informação, cibersegurança, inteligência artificial, dentre outros. Dentre os vários temas tratados na obra podem ser citados privacy by design, política de retenção de dados pessoais, contratos, homologação de fornecedores, Privacy-Enhacing Technologies (PETs), auditorias algorítmicas, governança de dados em inteligência artificial, incidentes de dados pessoais, dentre outros.
2020.
Privacidade, mercado e cidadania: uma conexão a partir da IA.
Lidamos com a Inteligência Artificial diariamente e, em muitas situações, sequer a percebemos; como os móveis que estão na sala na escuridão, ela pode até não ser vista, mas está lá presente. Nos conectamos a ela em casa, no supermercado, na farmácia, no trabalho, no lazer e nas mais variadas atividades cotidianas do mundo atual. Sua presença, velocidade e capacidade impõem o desafio de repensar diversas áreas do conhecimento e, nesta obra, dedicamo-nos a seu enfrentamento sob a ótica jurídica. Seja pela Privacidade, pelo Mercado ou Cidadania, ela tornou-se objeto de conexão diante de questões regulatórias e aplicadas, sendo cuidadosamente enfrentada por cada um dos Coautores que se utilizaram de sua experiência e pesquisa para abordar temas extremamente relevantes com a seriedade que a matéria exige, sem se afastar das questões práticas e polêmicas que derivam da matéria. Alguns dos temas abordados: Aiva e Direito De Autor Privacidade e Riscos Ethics Washing, Ethics Bashing Fiscalização Tributária e IA Marketplaces On-line Moderação de Conteúdo Sistemas de Reconhecimento.
ABRUSIO, J.. Covid-19: Impactos Jurídicos na Tecnologia. 1. ed. São Paulo: D'Plácido, 2020. v. 1. 570p .
Covid-19: Impactos jurídicos na tecnologia.
Sem precedentes, a pandemia causada pelo Coronavírus trouxe bruscas mudanças na forma de vida de todos os seres humanos do planeta. O Direito, enquanto ciência social aplicada que é, não ficou à margem dos impactos trazidos pela severa doença ainda sem vacina eficaz. Muitas áreas jurídicas foram afetadas, como não poderia ser diferente, demandando o esforço do jurista para encontrar caminhos compatíveis com os problemas derivados. A presente obra entrelaça dois temas de atualidade e repercussão indiscutíveis: a tecnologia e a Covid-19. Nesse passo analisa questões importantes sob a perspectiva jurídica, tais como a proteção de dados pessoais, os direitos humanos, a virtualização da economia, as relações contratuais, consumeristas, empresariais e tributárias, além de outras questões como a separação dos poderes do Estado durante a crise sanitária, as audiências virtuais, jurisdição constitucional e a ação pública, dentre outros temas que agregarão conhecimento diferenciado ao leitor
BLUM, R. M. S. O. (Org.) ; ABRUSIO, J. (Org.); WALDER, P. U. G. (Org.) . Temas relevantes de direito digital. 1. ed. São Paulo: Iasp, 2020. v.1. 284p.
Temas relevantes do direito digital
As tecnologias da comunicação e informação modificaram o nosso cotidiano e as nossas relações com o mundo. Os impactos trazidos pela inovação podem ser sentidos nos mais variados setores, tais como nas relações trabalhistas, discussões sobre contratos eletrônicos, preocupações com segurança, privacidade e proteção de dados, novos tipos de moeda, rede blockchain, cidades inteligentes, avanço da Internet das Coisas, fenômeno big data, dentre outros. A rápida evolução tecnológica desafia a dogmática jurídica e demanda não somente a criação de novas leis, mas também demonstra o quão fundamental é que repensemos o direito à luz dos impactos trazidos por tais inovações. Logo, infere que o estudo do direito digital hoje é primordial, pois influi nas mais variadas relações exercidas em sociedade. Nesse contexto, a Comissão de Direito Digital do Instituto dos Advogados de São Paulo, realizou diversas reuniões mensais com o objetivo de debater os impactos e desafios das novas tecnologias para os nossos dias. Muitos desses relevantes temas foram abordados com a finalidade de lançar novas luzes e, principalmente, fomentar o debate a respeito de temas relevantes para o mundo jurídico contemporâneo. A presente obra é fruto do esforço colaborativo dos membros da Comissão, que além da participação efetiva nos debates do grupo, apresentaram a sua contribuição para a doutrina pátria, que muitas vezes carece de bases sólidas a respeito de temas ligados ao direito e às novas tecnologias. Os temas tratados nos artigos da presente obra, foram assuntos abordados durante as reuniões dessa Comissão. Por fim, dirige-se um agradecimento especial ao advogado Caio Cesar de Oliveira por ter ajudado a organizar e concluir a presente obra. RENATO OPICE BLUM Presidente da Comissão de Direito Digital do IASP JULIANA ABRUSIO Vice-Presidente da Comissão de Direito Digital do IASP PRISCILA UNGARETTI DE GODOY WALDER Secretaria da Comissão de Direito Digital do IASP.
ABRUSIO, J.. Educação Digital. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. v. 1.
Educação Digital
A primeira Lei brasileira de diretrizes e bases da educação nacional, Lei nº 4.024 de 20 de dezembro de 1961, já dispunha que dentre os objetivos da educação está “o preparo do indivíduo e da sociedade para o domínio dos recursos científicos e tecnológicos, que lhes permitam utilizar as possibilidades e vencer as dificuldades do meio”; Esse livro será útil a todos aqueles que tem interesse em adquirir maior conhecimento sobre o uso ético, seguro e saudável da Internet, sendo recomendado, portanto, a profissionais das áreas do Direito, da saúde, da Educação e da área técnica.
MASSO, F. D. (Org.) ; ABRUSIO, J. (Org.) ; FILHO, M. A. P. F. (Org.) . Marco Civil da Internet Lei 12.965/2014. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais - RT, 2014. v. 1.
Marco Civil da Internet Lei 12.965/2014. 1
PoD é a sigla para print on demand – em inglês, impressão sob demanda. Os livros nesta categoria não possuem estoque à pronta entrega e serão impressos e entregues apenas a partir de compras em nosso site. O prazo de entrega do material já estará registrado quando o CEP for inserido na consulta. Fique atento no momento da compra, pois não podemos alterar o prazo de entrega. Os livros desta seção não fazem parte de promoções e não aceitam cupons de desconto. Todos os temas tratados na Lei 12.965, de 23 de abril de 2014, foram estudados por profissionais com ampla experiência e vasto conhecimento dos capítulos específicos, sempre considerando os tópicos que já suscitaram ou suscitarão discussões jurídicas com a aplicação da nova lei. O tratamento jurídico da Internet no Brasil com a publicação do Marco Civil da internet acrescentou novos pontos para esclarecimentos de uma discussão que já havia começado, pois os litígios e divergências relacionados à utilização da Internet já existiam. Assim, o trabalho também considerou a doutrina e os mais importantes julgados que precederam a nova lei. Pretende-se, portanto, proporcionar aos estudiosos da disciplina jurídica da Internet uma apresentação dos temas por experts no assunto para explicar, discutir e sugerir a aplicação e interpretação do Marco Civil da Internet no Brasil. A obra está presente em nossa área de impressões sob demanda.
BLUM, R. M. S. O. (Org.) ; BRUNO, M. G. S. (Org.) ; ABRUSIO, J. (Org.) . Manual de Direito Eletrônico e Internet. 01. ed. São Paulo: Lex Editora, 2006. v. 1. 680p.
Manual de Direito Eletrônico e Internet
O manual de Direito Eletrônico e Internet consiste em uma obra inédita pela forma de sua organização, com o êxito de reunir trinta e seis especialistas em Direito Eletrônico e Direito Digital, com textos revestidos de uma apresentação objetiva e atual dentro de seus respectivos temas. O livro compreende importantes questões como a segurança, prova, certificação digital, privacidade, uso da Internet em ambiente eletrônico, spam, informatização do judiciário, processo judicial eletrônico, e-gov, aspectos jurídicos do software, crimes informáticos, contratos eletrônicos, responsabilidades e questões tributárias. Como se vê, uma obra ampla, completa e interdisciplinar, apta a contribuir e auxiliar o interessado por este novo ramo do Direito, fruto da evolução dos meios eletrônicos e de telecomunicações.
CAPÍTULOS
de livros publicados
ABRUSIO, J.. (Des)Governança da internet. In: José Carlos Francisco,;Zélia Luiza Pierdoná; Gianfranco Faggin Mastro Andréa; Wagner Wilson Deiró Gundim. (Org.). LEX MERCATÓRIA, LEX DIGITALIS E LEX ESPORTIVA: PLURALISMO JURÍDICO E REGRAMENTOS EXTRAESTATAIS TRANSNACIONAIS. 1ed.São Paulo: DIA A DIA FORENSE, 2023, v. 1, p. 1-1.
SOUZA, A. K. E. ; MINASSE, E. ; ABRUSIO, J. . Digital Health - Brazil. In: Roger Kuan; Nortnon Rose Fulbright. (Org.). International Comparative legal Guides - Digital Health. 1ed.London: Global legal group, 2022, v. , p. 42-52.
ABRUSIO, J.; OLIVEIRA, S. R. . Caminhos para uma inteligência artificial verdadeiramente ética: a necessidade de uma abordagem multidisciplinar. In: Celeida M. Celentano Laporta; Paola Cantarini;Willis Santiago Guerra Filho. (Org.). Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos - Volume 3. 1ed.São Paulo: Lumen juris, 2022, v. 3, p. 1-15.
ABRUSIO, J.. O Princípio da Inteligência Artificial Explicável e a Proteção de Dados. In: Diogo Rais; Juliana Abrusio. (Org.). Privacidade, mercado e cidadania: Uma conexão a partir da IA. 1ed.São Paulo - SP: Editora Revista dos Tribunais, 2022, v. 1, p. 167-184.
ABRUSIO, J.. Sociedade informacional e a entropia dos sistemas autopoieticos na inteligência artificial. In: Melissa Zani Gimenez; Luana Pereira Lacerda. (Org.). Ensaios em Homenagem ao prof. Dr. Willis Santiago Guerra Filho: Arte, Filosofia e Direito a partir de uma teoria poética do Direito. 1ed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2022, v. 1, p. 745-778.
ABRUSIO, J.. Fake News sob a ótica das estruturas da vingança e da justiça. In: Lafayette Pozzoli; Maria Carolina Nomura Santiago. (Org.). JUSTIÇA e VINGANÇA - Estudos em Homenagem ao Professor Tercio Sampaio Ferraz Junior. 1ed.São Paulo: Liber Ars, 2021, v. 1, p. 109-124.
MARANHAO, J. ; ABRUSIO, J. ; ALMADA, M. . Inteligência artificial e o direito: duas perspectivas. In: COZMAN, Fabio Gagliardi; PLONSKI, Ary; NERI, Hugo. (Org.). Inteligência Artificial: Avanços e Tendências. 1ed.São Paulo: IEA-USP, 2021, v. 1, p. 238-257.
ABRUSIO, J.. Sociedade infromacional e a entropia dos sistemas auopoiéticos na inteligência artificial. In: Wlillis Santiago Guerra Filho; Lucia Santaella; et. al.. (Org.). Direito E Inteligência Artificial: Fundamentos. 1ed.São Paulo: Lumen Juris, 2021, v. 1, p. 83-108.
ABRUSIO, J.. Decisão Histórica do STF: reconhecimento do direito fundamental à proteção de dados. In: Juliana Abrusio. (Org.). Covid-19: Impactos Jurídicos na Tecnologia. 1ed.São Paulo: D'Plácido, 2020, v. 1, p. 297-319.
ABRUSIO, J.. Análise de julgadores sobre o uso indevido de link patrocinado nos sistemas de busca de internet. In: Renato Opice Blum; Juliana Abrusio, Priscila Ungaretti de Godoy Walder. (Org.). Temas relevantes de direito digital. 1ed.São Paulo: Iasp, 2020, v. 1, p. 153-170.
ABRUSIO, J.; MEDEIROS, T. D. C. . Fake News- Os Límites da criminalização da desinformação. In: Diogo Rais. (Org.). FakeNews - a conexão entre a desinformação e o direito. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020, v. 1, p. 243-253.
ABRUSIO, J.. Breves reflexões sobre inteligência artificial, ética e regulação. In: André Ramos Tavares. (Org.). Vestigios do futuro: 100 anos de Isaac Asimov. 1ed.São Paulo: Etheria, 2020, v. 1, p. 215-222.
ABRUSIO, J.. Big data, internet das coisas e as cidades inteligentes. In: Lilian Regina Gabriel. (Org.). Cidades inteligentes, humanas e sustentáveis. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2020, v. 1, p. 5-18.
ABRUSIO, J.; OLIVEIRA, Y. S. ; ROSINA, M. S. G. ; TOMÉ, B. B. ; MARTINS, P. H. M. . Contraponto Jurídico. Responsabilidade Civil nas mídias sociais. 1ed.São Paulo: RT, 2018, v. 1, p. 517-554.
FILHO, M. A. P. F. ; ABRUSIO, J. . A importância do advogado criminal para efetivação do direito de defesa num país que (des)conhece a democracia. In: Ives Gandra da Silva Martins, Marcos da Costa. (Org.). A importância do direito de defesa para a democracia e cidadania. 1ed.Brasília: OAB, Conselho Federal, 2017, v. 1, p. 203-207.
ABRUSIO, J.; BLUM, R. M. S. O. . Realidade aumentada e inteligência artificial. In: Opice Blum, Bruno, Abrusio E Vainzof Advogados Associados.. (Org.). Coletânea de Artigo - Direito Digital 1. 1ed.São Paulo: , 2017, v. 1, p. 9-22.
ABRUSIO, J.. Os Limites da Liberdade de Expressão na Internet. Educação Digital. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. 1, p. 107-122.
ABRUSIO, J.. As Fragilidades da Estrutura Informacional da Rede e as Formas de Manipular o Sistema dos Provedores de Buscas da Internet. In: FabianoDel Masso, Juliana Abrusio, Marco Aurélio Florêncio Filho. (Org.). Marco Civil da Internet: Lei 12.965/2014. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. 1, p. 83-98.
ABRUSIO, J.; BLUM, R. M. S. O. ; BLUM, R. P. F. . Brazil - Data Protection & Privacy ? Jurisdictional Comparisons. Data Protection & Privacy ? Jurisdictional comparisons - Second Edition. 2ed.Nova york: Thomson Reuteres, 2014, v. 1, p. 113-130.
GABRIEL, M. ; BLUM, R. M. S. O. ; ABRUSIO, J. . Educação digital, riscos legais e responsabilidades. Educar a Revolução Digital na Educação. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. 1, p. 201-204.
ABRUSIO, J.. Internet: Somos Vítimas ou Infratores?. In: Cristiano Nabuco de Abreu, Evelyn Eisenstein,Susana Graciela Bruno Estefenon. (Org.). Vivendo esse Mundo Digital - Impactos na Saúde, na Educação e nos Comportamentos Sociais. 1ed.Porto Alegre: Artmed, 2013, v. 1, p. 322-332.
ABRUSIO, J.; FILHO, M. A. P. F. . A Tipicidade Penal na Socidade da Informação: Voltado o olhar para o passado, com o objetivo de se entender o presente e preparar-se para o futuro. In: Ana Cláudia Silva Scalquette e José Francisco Siqueira Neto. (Org.). 60 Desafios do Direito: Política, Democracia e Direito. 1ed.São Paulo: Atlas, 2013, v. 3, p. 137-145.
ABRUSIO, J.. Direito ao esquecimento na Internet. In: Ana Flávia Messa; Nuncio Theophilo Neto;Roque Theophilo Junior. (Org.). Sustentabilidade Ambiental eos Novos desafios na Era Digital. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2011, v. , p. 203-.
ABRUSIO, J.; FILHO, M. A. P. F. . Erro no direito penal: uma análise histórica do princípio da inescusabilidade do desconhecimento de lei. In: ANA FLÁVIA MESSA, Roberto Nussinkis MAC CRACKEN. (Org.). endências Jurídicas Contemporâneas. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2011, v. , p. 637-653.
ABRUSIO, J.. A Tutela Penal do Software. In: Renato M. S. Ópice Blum; Marcos Gomes da Silva Bruno; Juliana Canha Abrusio. (Org.). Manual de Direito Eletrônico e Internet. 01ed.São Paulo: Lex Editora, 2006, v. 1, p. 113-132.
ABRUSIO, J.; BLUM, R. M. S. O. . Empregados devem ser avisados que serão monitorados (A guerra dos e-mail). In: Omar Kaminiski. (Org.). Internet Legal - O Direito na Tecnologia da Informação. Curitiba: Juruá Editora, 2003, v. 1, p. 163-164.
ABRUSIO, J.; BLUM, R. M. S. O. . Direito autoral eletrônico. In: Ronaldo Lemos; Ivo Waisberg. (Org.). Conflitos Sobre Nomes de Domínio e outras questões jurídicas da internet. 01ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003, v. 1, p. 289-340.